A Assembléia Legislativa da França aprovou um projeto de lei que permite desativar as conexões de internet dos internautas que forem pegos repetidamente fazendo download ilegal de filmes e músicas, criando o que poderá ser a primeira agência governamental para rastrear e punir piratas on-line.
Os acusados de pirataria on-line receberão dois e-mails, seguidos de uma notificação oficial. Se os downloads ilegais continuarem a ser feitos pelos infratores dentro de um período de um ano após os avisos, o acesso à internet dessas pessoas será cortado por um período que vai de dois meses a um ano. Mas os punidos deverão continuar a pagar pela manutenção do serviço, mesmo durante esse período de inatividade.
Muitos alegam que a nova lei vai contra a liberdade individual, ao negar que os acusados de pirataria na internet tenham o direito de questionar as acusações feitas contra eles. Outros têm medo de que a medida possa favorecer o aumento de práticas governamentais no estilo "Big Brother", invadindo cada vez mais a privacidade dos cidadãos. Mas as indústrias fonográfica e cinematográfica, além dos próprios artistas, acreditam que o projeto de lei é um passo decisivo no combate à pirataria on-line na França, onde as vendas de CD e DVD tiveram uma queda de 60% nos últimos seis anos.
G1
quarta-feira, 13 de maio de 2009
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