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quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Direitos autorais dos Beatles


O cantor Michael Jackson negocia a venda de parte de seus direitos autorais que tem sobre canções dos Beatles para a Sony e deverá perder todos os seus direitos que detém sobre faixas do quarteto de Liverpool a partir de maio do ano que vem.
Jackson comprou em 1985 os direitos da maioria das músicas dos Beatles por US$ 47,5 milhões da empresa Associated Television Corporation (ATV).

No entanto, como vem sendo relatado na imprensa, o antigo rei do pop vem enfrentando problemas financeiros. Chegou até a participar, na semana passada, de encontros com fãs japoneses - em que foi cobrada uma taxa de US$ 3.500 de cada um dos participantes por 30 segundos com seu ídolo.
Parte dos problemas financeiros são decorrentes das pesadas despesas judiciais que o cantor teve que arcar. Michael Jackson enfrentou um processo, do qual foi declarado inocente, em que era acusado de abuso sexual infantil.

De acordo com a reportagem do colunista de entretenimento da Fox News Roger Friedman, a partir de 31 de maio de 2008 Michael Jackson não terá mais direitos sobre as canções dos Beatles em uma transação que, completa, pode chegar a US$ 1,6 bilhão.

Mesmo com essa primeira parte do acordo, Jackson continuará devendo cerca de US$ 300 milhões a uma financeira. Mas, com a transação finalizada no ano que vem, o antigo rei do pop poderá saldar o débito que tem com a firma.
Os direitos sobre as músicas dos Beatles têm vários detalhes jurídicos, mas, basicamente, Paul McCartney e os herdeiros de John Lennon possuem 50% dos direitos de suas composições.

A outra parte pertencia a uma empresa chamada Northern Songs - criada para que os dois escapassem de pesados impostos do tesouro britânico na década de 60. A empresa não era totalmente deles, e os outros proprietários da Northern Songs venderam suas partes para a ATV. (Detalhe: músicas de autoria de George Harrison não pertenciam à empresa).

A ATV, por sua vez, vendeu para Michael Jackson os direitos das músicas dos Beatles. A oferta do cantor bateu outras, incluindo uma de Paul McCartney - que terminou enfurecido e brigado com Jackson.
O que permitem os direitos

Possuir 50% dos direitos das canções dos Beatles dá direito, deixando alguns meandros jurídicos de lado, lucros sobre cada venda das partituras de uma música como "Sgt. Peppers" ou execuções e versões de músicas dos Beatles.

No entanto, é necessário um acordo entre todos os detentores dos direitos para negociar uma faixa para uma peça publicitária, por exemplo.

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